O Prefeito de Garanhuns Izaias
Régis foi a Imprensa falar que não iria mexer na Previdência do Município e que
o IPSG estava tendo superávit, isso foi matéria em vários blogs e entrevista a
Geraldo Freire da Rádio Jornal.
Acontece, que a Prefeitura de
Garanhuns continua com a prática de não falar a verdade aos seus servidores e a
população. O Prefeito faltou com a verdade ao dizer que não iria mexer na
Previdência do Município, mas na realidade mexeu, em 29 de dezembro de 2016 o
IPSG sacou de seus investimentos e repassou para Prefeitura um valor de R$
7.465.366,63 (sete milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e
sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). Segundo a nota do empenho nº
151 esse valor seria referente devolução a Prefeitura correspondente a
contribuições indevidas (a maior) feitas no período de 2008 a 2013. Ainda a
nota de emprenho afirma que essa devolução está em conforme com os pareceres da
Procuradoria do Município e a Assessoria Jurídica do IPSG.
Outro fato que demonstra a falta
de verdade do Prefeito em falar que o IPSG está com superávit é os balancetes
enviados a Câmara pelo próprio instituto, pois o IPSG apresentou um balanço
acumulado de janeiro até outubro de 2016 onde mostra um déficit de R$
980.617,48 (novecentos e oitenta mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e
oito centavos). Só este ano de 2017 nos meses de janeiro e fevereiro o IPSG
através de seus balancetes mostra um déficit de R$ 610.381,04 (seiscentos e dez
mil trezentos e oitenta e um reais e quatro centavos). Em agosto de 2016 o IPSG
tinha um saldo de R$ 70.090.393,27 (setenta milhões noventa mil trezentos e
noventa e três reais e vinte e sete centavos), já em Fevereiro de 2017 o saldo
caiu para R$ 63.794.998,21 (sessenta e três milhões setecentos e noventa e
quatro mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).
Diante de todos esses fatos, para
tirar dúvidas, encaminhei um pedido de informação baseado na Lei 12.527/2011
solicitando o parecer Jurídico da Prefeitura e do IPSG, cópias dos empenhos e o
crédito feito em favor da Prefeitura, para saber o real motivo dessa devolução.
A Lei de acesso a informação diz que o Prazo a informação deve ser feita até 20
dias, e foi regulamentada pela Prefeitura informando que todas as solicitações
deveriam ser feitas ao Controlador, pois bem, encaminhei a Controladoria no dia
20 de março de 2017 e só após 30 dias o controlador respondeu informando que as
solicitações deveriam ser direcionadas ao IPSG, numa forma clara da prática do
atual Governo de dificultar o acesso as informações feitas pelo cidadão, assim
como fez em vários pedidos de informações formulado pelo vereador Sivaldo
Albino na legislatura passada.
Irei encaminhar meu pleito ao
IPSG para obter essas informações, como também irei dar ciência desses dados aos
senhores Vereadores, Sindicato dos Servidores e ao Ministério Público.
A
verdade tem que ser dita, e é preciso que alguém cobre isso!
É o que estou tentando fazer!!!!
Atenciosamente
Johny Albino
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