quarta-feira, 19 de julho de 2017

Prefeitura de Garanhuns não tem dinheiro para UPA24hs mas pretende gastar quase R$ 1 milhão de reais com Buffet, Coffee Break e Quentinha

Em abril eu publiquei uma informação que a Prefeitura de Garanhuns através da Secretária de Turismo tinha aberto processo licitatório nº 022/2017 cujo objeto era contratação de empresa para o preparo e fornecimento de alimentação utilizando do serviço de Buffet, Coffee Break, Quentinhas e gêneros alimentícios não perecíveis em embalagens usual de mercado. O Valor máximo admitido para essa licitação era de R$ 3.860.146,20 (três milhões oitocentos e sessenta mil cento e quarente e seis reais e vinte centavos). Após minha publicação da informação, a Prefeitura de Garanhuns suspendeu a Licitação e depois a revogou.

Agora, a Prefeitura de Garanhuns através da Secretária de Administração abriu processo Licitatório nº 047/2017 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2017 que tem como objeto registro de preço para eventual contratação de empresa para o preparo e fornecimento de alimentação denominada Buffet, Coffee Break, “quentinhas” para atender a Prefeitura de Garanhuns no valor máximo admitido de R$ 892.828,50 (Oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). O início de acolhimento das propostas é amanhã dia 20/07/2017 e a abertura da sessão pública para lances é no dia 02/08/2017 às 9hs.

É inadmissível a Prefeitura de Garanhuns afirmar não ter dinheiro para custear o funcionamento da UPA 24hs, não tem dinheiro para custear o centro de reabilitação, na verdade não tem interesse de cuidar das pessoas,  enquanto isso não falta dinheiro para serviços que não são essenciais!


Johny Albino 

quarta-feira, 12 de julho de 2017

UPA 24hs : Onde foi gasto o dinheiro do saldo dos recursos repassados pelo Governo Federal ?


Todos Garanhuenses esperam ansiosos pelo funcionamento da UPA 24hs prometida pelo Governo do Prefeito Izaias Regis em 2014.

 O Governo Federal repassou em agosto de 2014, o valor de R$ 2.480,000,00 ( dois milhões quatrocentos e oitenta mil reais) para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento  - UPA24hs. Diante disso, a Prefeitura de Garanhuns realizou Processo Licitatório nº01/2014 vencido pela Empresa Fernandes Arquitetura no valor de R$ 1.940.702,91 (hum milhão novecentos e quarenta mil setecentos e dois reais e noventa e um centavos). Levando em conta esses dados,  é notório saber que existem um saldo de R$ 539.297,09 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e nove centavos).

Participei da prestação de contas do último quadrimestre de 2016 apresentadas na Câmara Municipal de Garanhuns, onde fiz alguns questionamentos, dentre eles o porque na demora para a entrega e onde foi gasto esse saldo dos recursos. O pessoal da Secretaria me informou que a Obra seria entregue em junho de 2017 e que esse saldo dos recursos teria sido gasto na compra de equipamentos. Questionei quais teriam sido os equipamentos, o pessoal então me informou que um deles seria um Raio X que estaria instalado no Hospital Infantil, então voltei a questionar se os pacientes encaminhados ao Hospital pela Prefeitura para fazer esse tipo exame, se a Prefeitura pagava por este exame, mesmo o aparelho sendo do Município, então recebi a resposta que sim, fiquei sem compreender !!! Como a Prefeitura tem o aparelho e na necessidade de realizar um exame para seus munícipes ela paga pelo exame?  

É sabido, que um aparelho de Raio X não custa o valor desse saldo, portanto é necessário que a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde informe como foram gasto esses 539.297,07, como também porque a obra não foi entregue agora em junho. Espero que essas dúvidas sejam esclarecidas, para que seja realizada uma melhor qualidade de atendimento de saúde para nossa população.


Johny Albino

quinta-feira, 6 de julho de 2017

TJ CONFIRMA: Funcionários Contratados da Prefeitura de Garanhuns tem direito a 13º salário e Férias Proporcionais

Mais de 100 Decisões procedentes são mantidas no TJPE contra Governo Municipal de Garanhuns.

Mais uma derrota Judicial para o Prefeito Izaias Regis. Recentemente o Tribunal de Justiça  de Pernambuco  manteve as decisões que julgam procedentes ações de servidores contratados e cargos comissionados  com relação a verbas trabalhistas ( decimo terceiro, férias, entre outros direito) fala-se que o valor pode ultrapassar o patamar de 3 milhões de Reais. Em contato com o Advogado Dr. Silvio Antônio Monteiro Junior, onde o mesmo informou que realmente as decisões estão sendo mantidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e que outras informações só poderão ser repassadas com autorização de seus clientes.

Durante seu mandato como Vereador, Sivaldo Albino cobrou da Prefeitura o pagamento dessas verbas aos funcionários contratados, mesmo assim o atual Governo não o fez. Mais uma vez a verdade tarda, mais não falha.

Em uma busca no site do TJPE conseguimos localizar mais de 100 (cem) processos em que se confirma a veracidade dessa informação(http://www.tjpe.jus.br/). Belíssimo trabalho de Dr Silvio Antônio Monteiro Junior e sua Equipe ou Colaboradores que conseguiram promover a justiça.


Johny Albino